O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos, segundo o Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19).
Na última quinta-feira (12), o Brasil de Fato revelou uma série de denúncias contra o agora ex-secretário por assédio moral contra servidoras da pasta. Após a divulgação da reportagem, a Corregedoria do ministério mandou reabrir os processos envolvendo Vieira.
Em uma dessas denúncias, uma servidora descreve diversos casos de assédio moral, como ameaças públicas de exoneração, constrangimento e desqualificação de funcionários em reuniões, negativa do direito a férias e demissões surpresas, além de críticas às mulheres que gozavam de licença-maternidade.
Vieira também era um dos assessores do ex-ministro da pasta, Silvio Almeida, demitido sob acusações, as quais nega, de importunação e assédio sexual.
Antes da publicação das denúncias, o Brasil de Fato insistiu por um posicionamento do secretário nacional da Criança e Adolescente sobre as denúncias, sem retorno.
Exoneração é assinada por Rui Costa, ministro da Casa Civil / Reprodução/DOU
Na sexta-feira (16), reportagem já havia antecipado que Cláudio seria exonerado após a chegada de Macaé Evaristo como a nova ministra dos Direitos Humanos, segundo fontes da pasta.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) manifestou "acolhimento e solidariedade a todas as pessoas vítimas de violências". No comunicado, o Conanda repudia quaisquer formas de violência, "sobretudo contra as mulheres, crianças e adolescentes", e defende que sejam apuradas as denúncias contra o secretário.
"O Conanda defende que sejam realizadas as diligências necessárias e a apuração rigorosa dos fatos, respeitando as garantias constitucionais de contraditório e de ampla defesa, resguardando o sigilo e proteção das pessoas envolvidas", diz o texto.
